TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Carteira assinada perde espaço para vaga informal

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase 200 mil pessoas empregadas pela Prefeitura, além da redução de 15% nos gastos com cargos em comissão.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o pagamento das prestações vincendas da pensão devida a empregada que teve parte de membro superior amputada.